O programa de Integração Social chamado PIS administrado pela a Caixa foi criado para beneficiar os trabalhadores de iniciativa privada, o mesmo é um fundo de rendimento que arrecada valores para beneficiar o abono salarial no futuro. Junto ao PIS surgiu o PASEP que segue quase o mesmo raciocínio do programa contemplado públicos trabalhistas diferentes, o PIS contempla ao trabalhador de iniciativa privada e o PASEP 2024 ao servidor público.
As quotas do saldo do PIS funcionam como um investimento financeiro, investimento em espécie que hoje é distribuído aos novos trabalhadores contemplados com o programa PIS.
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O que são quotas do PIS?
O PIS é um programa que existe desde 1975. Porém, a maneira como ele funciona hoje é bem diferente de como ele operava quando foi criado: Desde 2003, após a promulgação do Decreto n°4.751, O PIS é pago na forma de um abono salarial ao trabalhador. Porém antes disso, ele era depositado nas chamadas quotas do PIS.
As quotas do PIS funcionam como um investimento de renda fixa: o valor depositado vai gerar juros que vão rendendo conforme o tempo passa, aumentando o valor que o trabalhador terá a receber.
Após 04 de Outubro de 1988, o PIS passou a operar da maneira como funciona hoje, portanto, os novos trabalhadores não têm direito às quotas do PIS, porém quem foi cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 no PIS tem sim direito a sacar da Caixa Econômica Federal.
Ao contrário do abono salarial, as quotas podem ser sacadas a qualquer momento, não dependendo do Calendário PIS 2024, mas desde que o trabalhador se enquadre nas regras de saque das quotas do PIS.
Quem tem direito aos saldos de cota do PIS?
É necessário que o beneficiário (a) contemple os requisitos de participação do programa PIS 2024, sendo assim, independente de quando o calendário do PIS tenha sido divulgado, conheça os requisitos:
- Em caso de falecimento o benefício será pago ao dependente;
- Ser aposentado (a);
- Ter mais de 70 anos;
- Em caso de invalidez válida tanto para o beneficiário quanto ao contribuinte;
- Militares reformados ou transferidos;
- Beneficiário ou dependente portador do câncer ou AIDS;
- Ser portador de doenças consideradas graves, com risco de morte;
- Deficientes ou idosos beneficiados com o programa de prestação continuada.
Como sacar o saldo das quotas do PIS
É preciso comparecer ao autoatendimento ao cliente caixa, em alguns casos as atendentes vão desconhecer o que você estar procurando, por isso, imprima todas as informações a respeito do saldo de quotas do PIS é leve junto aos seus documentos a Caixa Econômica Federal e apresente a atendente, ser a mesma continuar insistindo que não sabe do que ser trata, por falta de conhecimento, peça para falar com o gerente.
Documentos Necessários para sacar o saldo das quotas do PIS
- Documento original com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de cadastramento no PIS;
Ser tiver dependentes é importante que leve os documentos do seu titular, tais como:
- Certidão de nascimento no caso de filhos;
- Certidão de casamento/união estável no caso de cônjuge.
Como consultar e sacar o saldo de quotas do PIS?
Indo a uma agencia mais próxima da Caixa ou você vai receber uma correspondência da própria caixa informando sobre os valores a receber sobre as quotas do PIS. Poucas pessoas têm conhecimento sobre o saldo de quotas do programa, é acabam não realizando o saque do mesmo.
Aos que receberam a carta compareça a agencia da Caixa Econômico Federal munido (a) de todos os seus documentos pessoais, inclusive o RG, e solicite o saque do seu benefício.
Os programas sociais implantados pelo o Governo Federal visam ampliar e contemplar os cidadãos brasileiros aos programas de melhoria e desenvolvimento do país, por falta de conhecimento muita gente acaba perdendo a oportunidade de receber diversos benefícios sociais custeados pelo o Governo Federal, por isso é extremamente importante ter conhecimentos dos seus direitos para que não deixe oportunidades como estas passar despedidos, principalmente quando for fala em dinheiro com a atuação crise que vivemos ainda ser tem muitas desempregada no país.
